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Argélia: Cristão é condenado a 5 anos de prisão por publicar imagem no Facebook


Um cristão que recebeu e re-publicou um desenho do profeta do islão na sua conta do Facebook à três anos atrás não se mostrou muito preocupado quando a polícia apareceu na sua porta a 20 de janeiro.


No dia seguinte, o pai de quatro filhos pequenos foi condenado a cinco anos de prisão sob uma lei argelina por insultar Maomé, disseram fontes.


Hamid (sobrenome omitido por razões de segurança), 43 anos, um criador de aves em El-Aiyaida, 19 milhas a leste de Oran, não tinha ouvido as autoridades desde que publicou o cartoon na sua página do Facebook em 2018, disse Rachid Seighir, pastor da Igreja Oratoire em Oran, cerca de 400 quilómetros a oeste de Argel, na costa do Mediterrâneo.


“É uma tragédia para nós e para a sua família”, disse o pastor Seighir. “Quando um membro do Corpo de Cristo está doente, todo o corpo sente a dor. O irmão Hamid foi ingênuo ao aceitar esse cartoon na sua conta do Facebook. Esta história se passou há três anos atrás e só agora está a ressurgir - é difícil de digerir.”


Os quatro filhos de Hamid têm 6, 4, 3 e 3 meses, a sua esposa está abatida e consternada, especialmente porque um dos filhos está gravemente doente, acrescentou o pastor.


A Gendarmerie prendeu Hamid para interrogatório no final do dia 20 de janeiro e o libertou, mas ele mal havia chegado a casa quando recebeu uma chamada para retornar, disseram fontes. Retornando sozinho para descobrir o que queriam, foi detido e passou a noite em uma cela da prisão.


Na manhã seguinte (21 de janeiro), um advogado, o pastor Seighir e outros cristãos chegaram a tempo de acompanhá-lo numa audiência num tribunal de Arzew, uma cidade costeira na província de Oran, por volta das 11h. Após interrogá-lo sobre uma caricatura de Muhammad registrado na sua conta no Facebook com uma captura de tela de agentes da unidade de crimes cibernéticos da Argélia em 2018, o promotor solicitou que ele fosse punido com cinco anos de prisão nos termos do artigo 144 do código penal por insultar Maomé.


O pastor Seighir disse que ele e a sua advogada encorajaram Hamid a suspender a audiência, já que a lei argelina permite que o advogado tenha uma semana para preparar a defesa.


Ansioso por voltar para casa e acreditando que poderia fazê-lo após a audiência, Hamid pediu para comparecer ao juiz no mesmo dia, e ele o fez às 14h juntamente com a sua advogada, embora ela não tivesse tempo para se preparar.


O juiz o sentenciou a cinco anos de prisão por insultar Maomé. A sua advogada disse que há uma boa hipótese deles conseguirem reduzir a sentença na apelação.


O Artigo nº144 da lei da Argélia foi condenado por numerosas organizações de direitos humanos como uma violação do direito internacional. No seu relatório, "Crença de policiamento", o grupo pró-democracia Freedom House disse que o artigo era comumente usado para perseguir cristãos e permitia que "a polícia e os juízes impusessem as suas próprias perspetivas religiosas à sociedade e fornecessem pelo menos uma versão da prática islâmica a força da lei.”


Quase 90 pessoas estão presas na Argélia por atos relacionados ao protesto e/ou exercício das liberdades individuais. As acusações são frequentemente baseadas em postagens no Facebook, de acordo com o Comitê Nacional para a Liberação de Detidos (CNLD).


A nova constituição da Argélia, aprovada num referendo amplamente ignorado pela população a 1 de novembro, não menciona mais a liberdade de consciência como fazia a constituição anterior.


O Islão é a religião oficial no país 99% muçulmano. Desde 2000, milhares de muçulmanos argelinos colocaram a sua fé em Cristo. As autoridades argelinas estimam o número de cristãos em 50.000, apesar de outros dizerem ser o dobro.


Motivos de Oração:
  • Ore por Hamid, para que a sua fé permaneça inabalável durante este tempo de perseguição.

  • Ore para que as leis possam mudar em favor da liberdade religiosa; Ore para que Deus possa visitar todos aqueles que têm sido presos por causa deste artigo nº 144 da lei.

  • Ore pelos familiares dos nossos irmãos que se encontram presos para que o Senhor os possa fortalecer nesta luta que têm enfrentado;

Fontes: VDM, Morning Star News


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