Argélia: Cristão é condenado a 5 anos de prisão por publicar imagem no Facebook

Um cristão que recebeu e re-publicou um desenho do profeta do islão na sua conta do Facebook à três anos atrás não se mostrou muito preocupado quando a polícia apareceu na sua porta a 20 de janeiro. No dia seguinte, o pai de quatro filhos pequenos foi condenado a cinco anos de prisão sob uma lei argelina por insultar Maomé, disseram fontes. Hamid (sobrenome omitido por razões de segurança), 43 anos, um criador de aves em El-Aiyaida, 19 milhas a leste de Oran, não tinha ouvido as autoridades desde que publicou o cartoon na sua página do Facebook em 2018, disse Rachid Seighir, pastor da Igreja Oratoire em Oran, cerca de 400 quilómetros a oeste de Argel, na costa do Mediterrâneo. “É uma tragédia para nós e para a sua família”, disse o pastor Seighir. “Quando um membro do Corpo de Cristo está doente, todo o corpo sente a dor. O irmão Hamid foi ingênuo ao aceitar esse cartoon na sua conta do Facebook. Esta história se passou há três anos atrás e só agora está a ressurgir - é difícil de digerir.” Os quatro filhos de Hamid têm 6, 4, 3 e 3 meses, a sua esposa está abatida e consternada, especialmente porque um dos filhos está gravemente doente, acrescentou o pastor. A Gendarmerie prendeu Hamid para interrogatório no final do dia 20 de janeiro e o libertou, mas ele mal havia chegado a casa quando recebeu uma chamada para retornar, disseram fontes. Retornando sozinho para descobrir o que queriam, foi detido e passou a noite em uma cela da prisão. Na manhã seguinte (21 de janeiro), um advogado, o pastor Seighir e outros cristãos chegaram a tempo de acompanhá-lo numa audiência num tribunal de Arzew, uma cidade costeira na província de Oran, por volta das 11h. Após interrogá-lo sobre uma caricatura de Muhammad registrado na sua conta no Facebook com uma captura de tela de agentes da unidade de crimes cibernéticos da Argélia em 2018, o promotor solicitou que ele fosse punido com cinco anos de prisão nos termos do artigo 144 do código penal por insultar Maomé. O pastor Seighir disse que ele e a sua advogada encorajaram Hamid a suspender a audiência, já que a lei argelina permite que o advogado tenha uma semana para preparar a defesa. Ansioso por voltar para casa e acreditando que poderia fazê-lo após a audiência, Hamid pediu para comparecer ao juiz no mesmo dia, e ele o fez às 14h juntamente com a sua advogada, embora ela não tivesse tempo para se preparar. O juiz o sentenciou a cinco anos de prisão por insultar Maomé. A sua advogada disse que há uma boa hipótese deles conseguirem reduzir a sentença na apelação. O Artigo nº144 da lei da Argélia foi condenado por numerosas organizações de direitos humanos como uma violação do direito internacional. No seu relatório, "Crença de policiamento", o grupo pró-democracia Freedom House disse que o artigo era comumente usado para perseguir cristãos e permitia que "a polícia e os juízes impusessem as suas próprias perspetivas religiosas à sociedade e fornecessem pelo menos uma versão da prática islâmica a força da lei.” Quase 90 pessoas estão presas na Argélia por atos relacionados ao protesto e/ou exercício das liberdades individuais. As acusações são frequentemente baseadas em postagens no Facebook, de acordo com o Comitê Nacional para a Liberação de Detidos (CNLD). A nova constituição da Argélia, aprovada num referendo amplamente ignorado pela população a 1 de novembro, não menciona mais a liberdade de consciência como fazia a constituição anterior. O Islão é a religião oficial no país 99% muçulmano. Desde 2000, milhares de muçulmanos argelinos colocaram a sua fé em Cristo. As autoridades argelinas estimam o número de cristãos em 50.000, apesar de outros dizerem ser o dobro. Motivos de Oração: Ore por Hamid, para que a sua fé permaneça inabalável durante este tempo de perseguição. Ore para que as leis possam mudar em favor da liberdade religiosa; Ore para que Deus possa visitar todos aqueles que têm sido presos por causa deste artigo nº 144 da lei. Ore pelos familiares dos nossos irmãos que se encontram presos para que o Senhor os possa fortalecer nesta luta que têm enfrentado; Fontes: VDM, Morning Star News

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